Na modalidade de cursos FIC (Formação Inicial e Continuada) O PRONATEC
atenderá prioritariamente três públicos:
- Beneficiários de programas federais de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família e o Benefício de Proteção Continuada (BPC);
- Pessoas inscritas no Cadastro Único ou em processo de cadastramento;
- Beneficiários do Seguro-Desemprego: sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
As Instituições autorizadas a realizar os cursos do PRONATEC são
chamadas de Unidades Ofertantes. Os cursos são disponibilizados nas escolas das
seguintes instituições:
- Institutos Federais de Ciência e Tecnologia (IFF);
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI);
- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC);
- Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).
É importante lembrar que o PRONATEC não oferece benefício financeiro aos
participantes.
Quem não está
cadastrado no Cadastro Único pode participar do PRONATEC?
O candidato interessado nos cursos PRONATEC/BSM que não esteja
cadastrado no CADÚNICO, mas que tenha o perfil para cadastramento poderá participar
dos cursos do PRONATEC/BSM, desde que seja encaminhado ao órgão municipal
responsável pela inclusão de famílias no CADÚNICO.
A prioridade na inscrição no PRONATEC/BSM é dada aos cidadãos em
situação de extrema pobreza (renda familiar por pessoa de até R$70), aos
beneficiários do Bolsa Família e do BPC.